publicado em 23/06/2021

O acidente do trabalho em escavações de solo e abertura de valas, conjuntamente com trabalho em altura e choque elétrico, é um dos acidentes com a maior frequência no setor da construção civil. Além de ser recorrente em obras, muitas vezes é de alta gravidade, causando a morte dos trabalhadores envolvidos neste tipo de serviço.

Listamos abaixo as principais medidas de segurança do trabalho que devem ser observadas antes do início dos serviços, como também durante a execução dos mesmos.

Preparação e inspeção antecipada do local:

O projeto de execução das escavações a céu aberto deve respeitar as condições exigidas pela NBR 9.061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto, da ABNT.

Realizar sondagem prévia do terreno. Havendo redes subterrâneas, presença de rochas ou materiais de qualquer natureza, a engenharia deverá dar uma solução visando retirar ou preservar estes obstáculos para que a escavação seja executada de forma segura.

Na existência de cabos subterrâneos de energia elétrica nas proximidades das escavações, as mesmas só poderão ser iniciadas quando os cabos estiverem desligados. Não havendo a possibilidade de desligamento dos cabos, devem ser tomadas medidas especiais junto à concessionária de energia elétrica solicitando o desligamento provisório.

Todos trabalhadores envolvidos deverão portar os equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, adequados aos riscos que estarão expostos. Na abertura de valas ou escavação de qualquer natureza, previamente deverá ser emitida Permissão de Trabalho (PT) pela chefia imediata dos trabalhadores. O supervisor da área onde será feito o serviço aprovará e/ou recomendará medidas adicionais de segurança na Permissão de Trabalho, se for verificada a interferência com redes subterrâneas de água, esgoto, energia elétrica, telefonia ou outras que possam potencializar a exposição a riscos de acidentes aos trabalhadores envolvidos. Antes do início da escavação, realizar a limpeza da área a ser trabalhada, isolar, sinalizar e escorar solidamente: rochas, árvores, muros dos imóveis vizinhos, máquinas e equipamentos existentes no local que não tenham a estabilidade comprometida.

Sinalização da área de trabalho:

As escavações deverão possuir sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo seu perímetro. A sinalização poderá ser feita com a utilização de cavaletes, cones sinalizadores, fitas zebradas, placas de advertência.

Quando os serviços de escavação venham a interferir no trânsito em estradas, avenidas ou ruas, deverão também seguir orientação específica no que diz respeito à sinalização viária exigida pela legislação local. Os acessos de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente, inclusive sinalização de advertência e barreira proibindo o acesso de pessoas não autorizadas.

Instalação de escoramento em edificações, escavações, taludes e valas:

Dentre outras medidas preventivas antes do início da obra, deverá ser verificada a situação das edificações vizinhas ou estruturas que possam ser afetadas pela escavação, executando o escoramento prévio se for necessário. As escavações com profundidade superior a 1,25m deverão ser analisadas pela engenharia, que definirá a necessidade de escoramento ou revestimento das paredes. Torna-se necessário, também, locar escadas ou rampas em posições estratégicas para a saída rápida de trabalhadores da área escavada em casos de emergência. Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

O material retirado na escavação deverá ser depositado a uma distância superior a metade da profundidade, medida a partir da borda da vala aberta. Deverão ser previstos meios de contenção do material retirado da vala para não ser carregado por eventual chuva, também o mesmo deverá ser feito para que a vala não seja inundada. O escoramento da vala deverá ser executado à medida que a mesma for aberta e para isso poderão ser utilizados perfis metálicos ou pranchões de madeira, seguindo projeto prévio de escoramento.

Para a realização de serviços de escavação deverá haver responsável técnico legalmente habilitado, como também a elaboração de projeto específico de movimentação de solo e escoramento de valas previamente discutido entre projetistas e profissionais de segurança do trabalho.

Escavação manual:

Quando as escavações forem executadas de forma manual deverá ser previsto um sistema a cabo possuindo gancho com trava de segurança para a retirada do material da vala através balde ou outro recipiente. O cabo, gancho e balde devem ser mantidos sempre em boas condições para que a descida e subida de material seja realizada de forma segura, protegendo os trabalhadores que estiverem atuando dentro da vala. Os trabalhos de escavação em período noturno deverão ter iluminação adequada de modo a garantir um mínimo de 150 lux na área de trabalho. A colocação dos holofotes para a iluminação noturna deverá ser feita de modo a não ofuscar operadores de equipamentos ou motoristas que estiverem circulando no local. Havendo a possibilidade de vazamento em rede de gás subterrânea, o local da escavação deverá monitorado continuamente para que, em caso de vazamento, seja acionado sistema de alarme, que pode ser sonoro ou visual, para a saída imediata de trabalhadores do local de trabalho.

Escavação com utilização de máquinas:

As escavações realizadas com utilização de máquinas deverão ser planejadas levando-se em conta as características do terreno onde estará operando. O afundamento do terreno pode originar o tombamento da máquina. Todos os pontos onde serão apoiadas as sapatas das máquinas devem ser antecipadamente avaliados. Nas escavações com máquinas que possuam lança (ex: escavadeiras, retro-escavadeiras), antes do inicio das atividades, deverá ser avaliada a possibilidade de interferência de redes aéreas como as de telefonia, transmissão elétrica, passarelas, correias transportadoras ou outros obstáculos durante a operação. O operador de máquinas deverá ser orientado para tais riscos e, se for necessário, deverá ter auxiliar para orientar a operação da máquina dando maior segurança na execução dos serviços. Sempre que for possível, a rede elétrica do local deverá ser desligada.

Em suma, a principal medida contra acidentes em escavações e movimentação de solo é o planejamento prévio das ações. Este planejamento passa pela elaboração de projetos, treinamento de todos trabalhadores envolvidos, instalação de equipamentos de proteção coletiva e uso de equipamentos de proteção individual, máquinas e ferramentas em bom estado e corretamente instaladas, e também a supervisão contínua da execução dos serviços, avaliando a cada momento os riscos existentes e respectivas medidas preventivas a serem adotadas para eliminá-los.

Roberto Gubert Rocha

Engº de Segurança do Trabalho