atualizado em 29/04/2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) e a Fundacentro lançaram nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat 2020), durante live transmitida pelo Canal do YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit). Parceira da iniciativa desde 2017, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo vice-presidente da área de Política de Relações Trabalhistas, Fernando Guedes Ferreira Filho, participou do evento abordando o tema "Prevenção na Construção Civil", ocasião em que também prestou homenagem às vítimas de acidente de trabalho neste Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com mais de 700 participantes, o lançamento da Canpat 2020 foi uma oportunidade para refletir sobre segurança e saúde do trabalho nesse momento de pandemia. A abertura foi conduzida pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo presidente da Fundacentro, Felipe Portela, e contou, entre outras, com as participações do auditor fiscal da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Luiz Carlos Lumbreras, e do auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, José Almeida Martins de Jesus Junior.
Durante a live, além das ações da Inspeção do Trabalho, também foram abordados temas referentes à prevenção na construção civil, atuação dos médicos do trabalho e os efeitos globais da pandemia nas relações de trabalho.
O vice-presidente de área da CBIC destacou que o setor organizado da construção trabalha fortemente para disseminação de políticas prevencionistas e aplicação das melhores práticas e das regras decorrentes das normas regulamentadoras. "Estamos à disposição da sociedade para contribuir com a continuidade desse processo de evolução de aplicação das normas, que já gerou resultados positivos, inclusive no setor, com a diminuição do número de acidentes", afirmou.
Ao mencionar que a Canpat Construção realizada pela CBIC teve como inspiração a retomada da Canpat da Secretaria de Inspeção do Trabalho em 2017, Guedes ressaltou que "o diálogo social entre o setor produtivo, os trabalhadores e o governo é o que vai nos permitir continuar com essas ações para a prevenção e diminuição do número de acidentes. Uma luta que não devemos esmorecer".
Guedes frisou que a Canpat da Construção deste ano, que teria como tema a Prevenção de Quedas por Trabalho em Altura e a NR-18, será rediscutida em razão da pandemia, mas que a discussão desses temas que serão tão relevantes será feita. "A questão imediata que estamos enfrentando é a do coronavírus e precisamos, com informação, auxiliar as empresas da construção a adotar as medidas preventivas determinadas pela Organização Internacional de Saúde, Ministério da Saúde e autoridades regionais e locais".
O vice-presidente informou que a CBIC já fez várias cartilhas orientativas, com base no Ofício Circular 61247/2020 da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, que traz as recomendações específicas para a indústrias da construção e as obras já estão trabalhando com a adoção dessas recomendações, inclusive com a assessoria das entidades estaduais (Sinduscons e Senconcis), como nas ações do:
- Sinduscon-BA e Sesi-BA, com a campanha ?Blitz contra a Covid-19?, que já chegou a 25 canteiros e mais de 1500 trabalhadores atendidos
- Sinduscon-DF, com a campanha de apoio in loco para a adoção de medidas preventivas, que já alcançou mais de 50 canteiros, mais de 30 empresas e mais de 5 mil trabalhadores
- Sinduscon-Joinville e o Seconci do Paraná, cuja campanha atinge em torno de 300 trabalhadores por dia
- Seconci-Rio, com mais de 5.600 trabalhadores já alcançados até o momento
"A ideia é continuar com a campanha e com a disseminação de informação de forma permanente para orientar empresários e trabalhadores da construção de forma a adotar todas as medidas preventivas necessárias ao combate da disseminação do coronavírus", disse.
Canpat
Instituída pelo Decreto n° 68.255, de 16 de fevereiro de 1971, e reativada em abril de 2017, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) visa sensibilizar a sociedade para a construção de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho
Instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), neste ano o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, tem como tema central ?Detenhamos a pandemia: a segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas?.
Fonte: CBIC
